Venha e faça parte dessa Juventude!!!
  

Juventude perdida é o caralho: eu tenho muito mais a dizer!

           No clima intelectual dominante, contaminado pela pós-modernidade e pelo neoliberalismo, pertencer a uma organização juvenil, revolucionária e socialista pode parecer um sintoma irremediável de inadequação à época ou um desafio infantil ao senso comum e aos consensos do paradigma hegemônico das ciências sociais do final do século XX e início do século XXI..

         É preciso reconhecer que essas impugnações contem um grão de verdade, mesmo se tratando de uma falsidade de conjunto. Inadequação sim, se isso significar uma atitude de revolta diante dos tempos que correm e da forma como se desenvolve a vida social. Nós nos caracterizamos por uma rejeição obstinada a todo convite para nos tornarmos complacentes com o atual estado das coisas, para sermos “adequados”. A outra opção é nos declararmos satisfeitos ante a uma sociedade em que a exploração do homem pelo homem e as formas de decomposição das diversas formas de sociabilidade chegaram a extremos sem precedentes na História. Diante disso, sempre tem aqueles que afirmarão: “mas sempre existiram pobres”.  Mas seria imperdoável esquecer duas coisas: a) eles nunca foram tantos e nem tão pobres quanto agora; e b) que antes, nunca houve um punhado de ricos tão ricos quanto hoje. Basta um único exemplo: o banco de investimentos Goldman, Sachs & Co. de Nova Iorque obteve lucros de 3.220 milhões de dólares em 2003, que foram distribuídos entre seus 221 sócios. Ou seja, uma única empresa, dedicada exclusivamente à especulação financeira, obteve lucros superiores ao PIB da Tanzânia, que deve ser repartido entre seus 25 milhões de habitantes. Não é preciso argumentar acerca da “adequação” ou da imoralidade da complacência, velada ou aberta, diante deste estado criminoso das coisas.

         Nossa época caracteriza-se pela virulência de uma “crise de valoração”: a derrubada da escala de valores, resultante da imposição das regras do capitalismo selvagem, que conduzem a um “salve-se quem puder” individualista, que põe por terra todo escrúpulo moral e apenas premia os ricos e poderosos, sem indagar a respeito dos meios empregados para adquirir a riqueza e o poder. De uma perspectiva inspirada na releitura do Manifesto Comunista, observamos que a mercantilização da vida social trouxe como conseqüência que “tudo que é sólido, se dissipa no ar”, e os valores e ideais mais elevados de homens e mulheres sucumbem diante do seu egoísmo e diante do poder do dinheiro. Não há por que acreditar que, pelo simples fato de existir, esse deplorável estado de coisas se transformará em algo positivo, diante do qual deveríamos suspender todo juízo crítico com base numa suposta “neutralidade” do saber científico ou na obsolescência apregoada pelo pós-modernismo, da distinção entre realidade e ficção. A “deslocalização” daqueles que inspirados nos legados da filosofia política clássica, persistem na busca de valores e significados constitui, em tempos como estes, uma atitude não só digna, mas também fecunda e necessária.

         Vamos à segunda acusação: rebeldia diante do consenso disciplinar? Sem dúvida; mas quem, em perfeito juízo poderia negar que palavras como “crise”, “insatisfação”, “frustração” e outras equivalentes são as que mais usamos para avaliar a situação da vida social do nosso tempo? O panorama do “saber convencional” não só é frustrante como apresenta claros sintomas de uma crise sem precedentes na história. Nesse ponto, o marxismo retoma a importância que sempre teve desde sua criação: é a única alternativa teórica da nossa época. 

         Por trás da rejeição do marxismo como teoria política que responde aos problemas do nosso tempo, esconde-se uma questão ideológica fácil de ser percebida: sob conceitos supostamente “puros” ou “neutros”, existem claras opções de caráter valorativo.

*Gustavo Chraim

*Gustavo Chraim é Secretário de Formação da UJS - SC



Escrito por Vander às 00h05
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CURSO DE FORMAÇÃO FORTALECE UJS CATARINENSE

 

Entre os dias 03 e 05 de agosto a militância da UJS em Santa Catarina esteve presente na Escola Sul da CUT em Florianópolis para o Curso de Formação. Participaram do evento secundaristas, universitários e interessados em conhecer melhor a Juventude do Araguaia.

Foram  tratados muitos temas relevantes  para o fortalecimento de consciência política da militância, como as transformações na América Latina, a luta em coletividade, a importância do protagonismo da UJS nos movimentos sociais assim como já é no movimento estudantil,  para a construção do socialismo com a nossa cara, já publicado no manifesto da UJS em 1999: “Não queremos fórmulas. Nosso socialismo será verde-amarelo, tocará viola, dançará samba e rock. Fará carnaval e jogará futebol. Será construído a partir da nossa realidade e caminhos que descortinaremos. Beberá da experiência da história de luta do nosso povo”, (Manifesto Socialismo Com a Nossa Cara/1999).

Para Diogo Roesler, acadêmico de direito no campus da Univille  em São Bento do Sul, “Esse foi o melhor curso que eu já participei na minha vida de militante, e o melhor é que nos debates, tivemos a chance de debater e falar o que pensamos dos temas relacionados no curso”, afirmou.

O curso contou com palestrantes muito bem preparados, como Mateus de Castro, Divo Gisoni Secretário de Organização do PCdoB-SC, Volnei Rosalen Coordenador de Juventude e Secretário de Formação do PCdoB-SC, Ângela Albino vereadora em Florianópolis pelo PCdoB e Nésio Fernandez, acadêmico de medicina em CUBA.

            A peculiaridade deste curso foi a palestra do acadêmico de medicina em Havana-Cuba, Nésio Fernandez, sobre a Revolução Cubana, O Relacionamento entre os Cubanos e Fidel Castro, Participação Popular no Regime Socialista e respondeu dúvidas de todos os presentes. Para Josiane dos Santos, ecóloga e militante na Unidavi em Rio do Sul, “A palestra do Nésio foi muito produtiva. Penso que "abriu" a cabeça de muitas pessoas para o verdadeiro objetivo e sentido da sigla UJS... principalmente da letra "S". Que em um país onde se tem a igualdade, como em Cuba, as pessoas podem viver em condições mais humanas, igualitariamente. Vendo essas condições que ele falava,  em relação de salários que eles recebem, e tudo o que as pessoas podem comprar sendo ricos ou pobres, me deu mais vontade de lutar pra que isso possa realmente vir a acontecer na nossa realidade”, pontuou.

No domingo foi realizada a plenária Final que aprovou a Jornada de Lutas da UNE e Ubes, organização da mobilização estadual para a posse política da diretoria da UCE na assembléia Legislativa em Florianópolis no dia 03 de setembro, reafirmação do comprometimento na luta pela reforma universitária, democratização da mídia, reestatização da Vale do Rio Doce, por uma nova política econômica no Brasil e pelo Fora Meireles, a defesa da bendeira do passe-livre nos municípios, pressionar o governo estadual sobre os repasses da bolsa do art. 170 em atraso, regulamentação do art. 171 e pelo empenho nas lutas em eleições de DCE’s no segundo semestre.

A qualidade dos palestrantes e dos debates foi tão empolgante que resultou em várias novas filiações à UJS. Os novos militantes retornaram para seus municípios muito empolgados para colocarem em prática o que aprenderam no curso. E no finzinho da plenária todos gritaram a palavra de ordem mais conhecida da UJS:

"TARDA! TARDA! TARDA MAS NÃO FALAHA, AQUI ESTÁ PRESENTE A JUVENTUDE DO ARAGUAIA! U-J-S, U-J-S, U-J-S".

 Contribuição: Thaís Ramos



Escrito por Vander às 17h14
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Manuela D´Ávila aprova lei dos Estágios na Câmara Federal

A deputada federal Manuela d´Ávila (PCdoB/RS), 25 anos, teve sucesso em uma das bandeiras mais importantes da sua trajetória política que atinge os jovens brasileiros. Nesta quarta-feira, dia 27 de junho, após apresentar o relatório da lei dos estágios na tribuna da Câmara dos Deputados em Brasília, a deputada teve o substitutivo ao Projeto de Lei 993/07, do Executivo, aprovado. O relatório segue agora para o Senado Federal. O trabalho  foi uma ação conjunta com o deputado Átila Lira (PSB-PI), que também foi relator do PL.

A parlamentar é relatora do projeto de lei federal 993/2007, que trata da regulamentação do estágio de estudantes de nível médio, superior e profissional. Segundo Manuela, o relatório assegura que esta atividade seja realmente um componente da formação educacional e de preparação para o mercados de trabalho. "Estágio não é trabalho e não pode servir para combater o desemprego. Estágio é política de educação para formar a juventude para o mundo do trabalho", disse a deputada.    (Fonte: Jornalista Alessandra Barros - cel 51 92926178; email alebarros.imprensa@gmail.com )

MANU FALA SOBRE O PROJETO DE LEI - Clique aqui: http://www.ujs.org.br/2007/junho/28junho2.asp

Veja a matéria publicada na Agência Câmara, às 14h23min:

Plenário aprova projeto sobre estágio e rejeita destaques

O Plenário aprovou há pouco o substitutivo dos deputados Átila Lira (PSB-PI) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei 993/07, do Executivo, que regulamenta o estágio profissional de alunos do ensino profissionalizante, médio e superior. A matéria agora será analisada pelo Senado .

Foram rejeitados dois destaques, um feito pelo PP e outro pelo DEM. O primeiro propunha a retirada do texto da transformação do estágio em período de vínculo emprecatício como pena para as empresas que descumprissem a nova lei. O segundo, acabava com os limites para o número de estagiários do ensino médio em empresas. As duas medidas, portanto, foram mantidas no texto.


Escrito por Vander às 16h21
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Curso de Formação Estadual da UJS


Começa no dia 31 de julho na Escola Sul da Cut em Floripa, o Curso de Formação de Direção Estadual, e no dia 02 de agosto começa o Curso de Formação de Militância da UJS. O valor será de R$50,00 para direção estadual e R$30,00 para militância. A inscrição equivale a alimentação, dormitório e material didático.
Faça seus planos e não perca essa programação!
Contatos:
Paulo: 47-8421-3830
paulo_ujs@hotmail.com



Escrito por Vander às 16h18
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Congresso elege Lucia Stumpf presidente da UNE

No congresso que celebrou os 70 anos da UNE, os estudantes brasileiros elegeram, após 15 anos, uma mulher para ser a nova presidente da entidade. Quem assume o cargo no lugar de Gustavo Petta é a gaúcha Lúcia Stumpf, 25 anos. 

Aluna do 7º período do curso de jornalismo da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas - SP), Lúcia é natural de Porto Alegre e será a quarta mulher a dirigir a UNE. A última a ocupar o cargo, Patrícia de Angeles, se elegeu em 1991.

A plenária final do 50º Congresso foi realizada no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com a presença de mais de 8 mil estudantes de todos os estados do país, entre observadores e delegados (estudantes com direito a voto na eleição), representando 1.880 universidades de todo o país.

Do total de votos válidos (2.526), a chapa 11 - “1º de fevereiro”, que tinha Lúcia como candidata, teve 72% dos votos, contabilizando o apoio de 1.802 estudantes. O nome é uma referência ao mês e dia em que os estudantes retomaram, em 2007, o terreno da sede da UNE a Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro.

Disputavam outras 10 chapas inscritas, mas que não apresentaram candidato para a presidência. A chapa 10 teve totalizou 279 votos. A chapa 7 conseguiu 232 votos. Já a chapa 9 saiu com 92 votos e a chapa 8 somou 73. As outras chapas juntas fizeram 14 votos. Foram registradosd 33 inválidos.

Perfil
Lúcia começou a cursar jornalismo em 1999 na PUC-RS, em Porto Alegre. Foi lá que ela se aproximou do movimento estudantil universitário e, em 2001, assumiu o cargo de Vice-presidente regional da UNE no Rio Grande do Sul. Em 2003, deixou a cidade natal e foi morar em São Paulo , quando assumiu a diretora de comunicação da entidade. Em 2005, foi escolhida para ser diretora de relações internacionais.

A estudante se destacou durante todo este período por uma atuação respeitada dentro da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), organização que reúne mais de 300 entidades.

Emocionada e se dizendo muito feliz com o resultado da eleição, ela destacou a importância que este encontro teve no fortalecimento da entidade. “A UNE ganhou a consolidação de um Congresso amplo, com a implantação da eleição direta de delegados nas universidades e a participação de todos os campos políticos, colocando em debate a diversidade de opiniões da juventude brasileira. Foi um Congresso de unidade, com a defesa das lutas e reivindicações dos estudantes para o próximo período”, disse.

A gestão da nova presidente já terá em agosto uma série de protestos, passeatas e manifestações. A jornada de lutas, aprovada no Congresso, vai comemorar os 70 anos da UNE (que serão completados no dia 11 de agosto) e exigir a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil. “A prioridade da UNE é lutar pela melhoria das universidades públicas no país, pela regulamentação do ensino privado e pela garantia de políticas que garantam a permanência dos estudos do estudante de baixa renda”, disse.



Escrito por Vander às 16h06
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Congresso da UNE faz história

O 50º Congresso alterou a rotina da Universidade de Brasília (UnB). Durante quatro dias foram realizados 12 debates, 18 grupos de discussão e 2 seminários. Na quarta-feira uma sessão solene do Senado Federal homenageou os 70 anos da UNE.  Na quinta, a mesa de abertura reuniu lideranças dos movimentos sociais que reafirmaram a unidade com a luta dos estudantes.

Na sexta, uma passeata pela Esplanada dos Ministérios terminou com um ato em frente ao Banco Central onde cerca de 8 mil pessoas cobraram mudnças na políticas econômica e pediram a imediata demissão do presidente da instituição, Henrique Meireles.

As atividades serviram de base para os estudantes elaborarem as propostas construídas e aprovadas pelo conjunto dos participantes. São documentos respaldados pelos delegados e observadores do Congresso, que vão nortear as ações da UNE para os próximos dois anos nas áreas de educação; movimento estudantil; meio ambiente; políticas públicas para a juventude; GLBTT; saúde; reforma política; inclusão digital; direitos humanos e comunicação; além de discutir a conjuntura nacional e internacional.
 
A Vice-presidente, Louise Caroline, afirma que a entidade vive um maior grau de unidade. "Nos outros 49 Congressos, nunca foi possível unificar tanta gente e tantos campos políticos na defesa da UNE, da universidade pública e da soberania nacional", disse. “Nós que fizemos esta gestão estamos felizes por saber que o próximo pessoal terá condições de conquistar ainda mais vitórias e consolidar o movimento estudantil na sua base, avançando cada vez mais na luta pela pátria democrática e socialista e por uma educação libertadora que a UNE sempre defendeu”, completa.

Para o Secretário-geral, Pedro Campos, o 50º Congresso traz como diferencial a qualificação do debate político e da participação. “O novo processo de eleição dos delegados permitiu que as principais lideranças do movimento estudantil pudessem chegar ao Congresso com mais propriedade. Desta forma, transformaram as Plenárias e grupos de discussão em momentos muito mais ricos de debates e construção política. Nesse sentido, a UNE sai do Congresso com uma capacidade de formação das suas ações e realizações muito mais profunda”, avalia.

O atual presidente, Gustavo Petta, também fez um balanço positivo do Congresso e disse que a eleição de Lúcia mostra que os estudantes aprovam a política da UNE, que nos últimos anos se firmou com uma das principais entidades do movimento social brasileiro. “Junto com MST e a CUT, a UNE reafirmou suas reivindicações junto ao conjunto dos movimentos sociais. Participamos da luta contra a corrupção, diversificamos nossa atuação e não restringimos nossas ações às bandeiras mais tradicionais, como educação e política”, enumera.



Escrito por Vander às 16h00
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E agora é botar o bloco na rua!

Pôr o bloco na rua, agitar o Brasil e conquistar um novo tempo Após um processo eleitoral acirrado, marcado por grande polarização de projetos para o País, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva foi reeleito em outubro de 2006 para cumprir mais um mandato de quatro anos. Fato de grande significado, essa nova vitória das forças progressistas relança a sentimento de esperança do povo brasileiro, que sonha com dias melhores e com um Brasil mais justo. A reeleição de Lula representa o êxito de uma nova concepção de País – pautada pelas idéias de aprofundamento da democracia, de reforço da soberania nacional e de inauguração de um novo ciclo de desenvolvimento, com valorização do trabalho, geração de empregos, distribuição de renda e combate às desigualdades sociais. Em particular em seu segundo turno, o processo eleitoral deixou claro a existência de dois projetos distintos e excludentes, desmentindo aqueles que insistiam no contrário. Lula foi reeleito com base em um programa avançado, que despertou, desde o primeiro momento, a fúria dos setores conservadores, por sinalizar uma série de avanços e propor, para o segundo mandato, o aprofundamento da transição rumo a um novo modelo de desenvolvimento nacional.Lula sai das eleições mais fortalecido do que se encontrava no início de 2003. A vitória avassaladora de sua candidatura (que contou com mais de 60% dos votos) e da coalizão governamental – que fez maioria no Congresso e elegeu 16 dos 27 governadores nos estados – deu-se mesmo após um ano de ataques cerrados por parte das elites conservadoras, que usaram e abusaram do falso moralismo e da mesma postura golpista já tantas vezes testada na história do país.Agora, os movimentos sociais precisam fazer seu papel e pressionar fortemente para que Lula aproveite o capital político de que dispõe e caminhe decididamente no rumo de mudanças mais profundas. Os limites do primeiro mandato precisam ser superados. Para que exista desenvolvimento econômico e social, crescimento do emprego e um aumento substancial do investimento em educação, saúde e segurança, é necessário mudar a atual política econômica que fez do Brasil um paraíso para os banqueiros. A UNE deve exigir com firmeza que o governo cumpra o compromisso assumido com os milhares de brasileiros que derrotaram as forças conservadoras nas eleições de 2006. Queremos que o Brasil cresça a taxas muito maiores do que as atuais, para que nosso povo renove suas esperanças em um futuro melhor. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte” (Titãs)



Escrito por Vander às 17h12
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Para fazer avançar a Reforma Universitária propomos:

  • Criação de um amplo movimento pela Nova Universidade, integrado por personalidades, entidades da sociedade civil e da comunidade acadêmica, lideranças políticas e intelectuais interessadas em transformações profundas no ensino superior;
  • Discussão e aprovação do Projeto de Lei 7200/06, que trata da Reforma Universitária, incorporando as emendas propostas pela UNE e sem alterações que o descaracterizem;
  • Implementação imediata, por decreto ou portarias, de algumas das medidas da Reforma, como foi feito em 2006 com o chamado “decreto-ponte”, instrumento que antecipou pontos da Reforma;
  • Regulamentação do princípio constitucional da autonomia;
  • Adoção de estímulos para as universidades interessadas em mudanças de seus métodos pedagógicos e de suas estruturas acadêmicas e curriculares.


Escrito por Vander às 17h11
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Mais Propostas:

  • Reserva de 50% das vagas em instituições públicas para estudantes oriundos de escolas públicas, considerando dentro desse percentual a política de cotas para negros e indígenas, conforme a realidade de cada região;
  • Aprovação de um plano nacional de assistência estudantil, com rubrica específica, dividida em custeio e investimento, com recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
  • Duplicação das vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni);
  • Criação de medidas visando à permanência dos estudantes de menor renda, como a bolsa-permanência, o auxílio-transporte e o auxílio-material didático;
  • Controle público e maior fiscalização do MEC sobre a qualidade do ensino nas IES credenciadas para o programa; vagas novas no Prouni só em cursos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação;
  • Garantia de vaga para os estudantes do Prouni em caso de cancelamento da oferta de cursos por parte de IES que – pela ausência de uma regulamentação mais adequada – abrem e fecham cursos ao seu bel prazer;
  • Apoio à utilização do FIES para financiar as bolsas parciais do Prouni;
  • Contra a obrigatoriedade do ENADE; realização do Exame por amostragem;
  • Contra o condicionamento da obtenção do diploma à realização do Exame;
  • Contra a utilização dos resultados da avaliação institucional para ranquear as universidades;
  • Ampliação da participação dos estudantes nas Comissões Permanentes de Avaliação (CPAs).
    • Vinculação orçamentária das universidades estaduais nas constituições de seus respectivos estados, separando os investimentos de gastos com aposentados, precatórios e pensionistas;
    • Extensão às estaduais das conquistas previstas para as públicas no PL da Reforma do Ensino Superior.


    Escrito por Vander às 17h10
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    Bloco na rua por uma universidade democrática

    Os mecanismos de participação dentro das IES precisam refletir o processo de amadurecimento pelo qual a sociedade passou nos últimos anos. É inaceitável a permanência de mecanismos de escolha de dirigentes e composição de órgãos colegiados que acabam por distorcer a vontade e a opinião da comunidade acadêmica. A eleição direta para dirigentes das IES e a composição paritária dos órgãos colegiados são bandeiras históricas do movimento estudantil, e devemos seguir na luta pela sua implementação. Por isso propomos:

    • Aprovação da emenda da UNE ao PL 7200, a qual garante a paridade na composição dos conselhos e órgãos deliberativos das universidades, além de eleições diretas para reitor de forma paritária;
    • Democratização do processo de aplicação do orçamento das universidades, através da participação da comunidade acadêmica de forma paritária;
    • Ampla democracia interna com participação estudantil em todos os órgãos colegiados das instituições, tanto públicas quanto privadas;
    • Liberdade de organização estudantil, com garantia de espaço físico para as entidades; proibição expressa de punições e perseguições aos líderes estudantis; livre circulação dos dirigentes das UEEs e da UNE em todas as IES do país.

    Bloco na rua pela expansão de vagas

    A principal forma de ampliação do acesso é a expansão de matrículas no ensino superior. Essa expansão deve estar associada, em primeiro plano, à demanda existente no ensino noturno. A ampliação de vagas nesse turno possibilita a oportunidade de ingresso no ensino público ao aluno que precisa recorrer ao ensino privado para poder trabalhar e estudar.Mas a utilização plena do espaço ocioso nesse turno é claramente insuficiente para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação e reafirmada pelo Governo Federal, qual seja a de colocar 40% dos estudantes na educação superior pública. Por isso é preciso, a par da ampliação de vagas nos cursos noturnos, buscar também outras estratégias de expansão.A ampliação das vagas, nunca é demais lembrar, vai requerer do Governo maciços investimentos em infra-estrutura e reposição e ampliação do quadro de pessoal. Sem esses investimentos não será possível crescer com garantia de qualidade, utilizando a capacidade instalada das instituições públicas. A expansão de vagas precisa ser feita de forma a combater uma das piores distorções de nosso sistema de ensino superior, legado da imensa desregulamentação do ensino superior praticada nos anos neoliberais: a distorção na distribuição de matrículas por área do conhecimento. No país temos apenas 11% em engenharias e ciências tecnológicas e 2% em ciências agrárias, contra 69% em ciências humanas e sociais. Nos países da OCDE o percentual médio de matrículas em ciências humanas e sociais é da ordem de 30%. O desenvolvimento sustentável do país vai exigir aumento significativo na formação de engenheiros, cientistas e tecnólogos. Por isso propomos:

    • Duplicação, no ensino presencial e com investimentos que garantam a qualidade, do número de vagas nas instituições públicas de ensino superior brasileiras até 2008;
    • Derrubada do veto ao dispositivo do Plano Nacional de Educação que prevê que o percentual de vagas públicas no ensino superior seja de, no mínimo, 40% do total;
    • Adoção de sistemática de editais que condicione a abertura de novos cursos nas particulares às necessidades sociais e demandas regionais;
    • Acompanhamento rigoroso dos cursos semi-presenciais e à distância, buscando garantir a qualidade e evitando que promovam a elitização do ensino presencial; apoio à criação da Universidade Aberta do Brasil, pelo que proporciona em termos de expansão, democratização e interiorização do acesso ao ensino superior;
    • Adoção de metas de crescimento quantitativo para as áreas de saúde, engenharia, ciências tecnológicas e ciências agrárias;
    • Apoio à efetiva implementação do Protocolo ANDIFES de 1998, que prevê a adoção de metas de expansão pelas universidades, em troca da expansão de seus orçamentos;


    Escrito por Vander às 17h08
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    Bloco na rua por mais investimentos no ensino superior público

    A garantia de um ensino superior público e de qualidade pressupõe compromissos, também públicos, com o desenvolvimento econômico soberano e a diminuição das desigualdades sociais em nosso país. É preciso que o Governo Federal reconheça e reforce o papel estratégico que a Universidade desempenha na materialização de um projeto nacional de desenvolvimento. A discussão de um fundo não-contigenciável para o ensino superior, visando a manutenção e o desenvolvimento das IFES, representa uma sinalização positiva na busca de soluções, mesmo que frágeis e limitadas, visando à conquista de novas fontes de financiamento. O grande problema diz respeito à origem desses recursos, pois a constituição de loterias, conforme divulgado recentemente, não representa uma solução definitiva, pois coloca o ensino superior à mercê de políticas governamentais e não de Estado. Por isso propomos:

    • Derrubada dos vetos feitos por Fernando Henrique Cardoso ao Plano Nacional de Educação, sobretudo o que garante 7% do PIB para investimentos em educação;
    • Contra a cobrança de mensalidades e taxas de qualquer natureza nas universidades públicas;
    • Retirada da educação do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), responsável pela subtração, somente em 2003, de cerca de R$ 3,6 bilhões da educação pública;
    • Ampliação dos investimentos públicos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); acréscimo, ainda em 2007, de mais R$ 1 bilhão para a educação superior pública, como incremento às verbas de investimento; aumento gradativo das verbas para as universidades federais em R$ 1 bilhão anuais;
    • Execução imediata do dispositivo do Plano Nacional de Educação que determina a formação de um fundo composto por 75% dos recursos da União vinculados à educação.


    Escrito por Vander às 17h05
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    Bloco na rua por uma universidade autônoma

    A efetivação da autonomia nas universidades públicas é parte indissociável da luta pela Nova Universidade. Garantia constitucional reiterada e normatizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autonomia hoje não existe na prática – não só nas Federais, mas também em muitas estaduais. Com efeito, as IFES vivem hoje “amarradas” por um feixe de medidas provisórias, decretos, atos, portarias, pareceres e resoluções que as impedem de formular estratégias próprias de desenvolvimento. A autonomia administrativa e de gestão patrimonial e financeira a que se refere o artigo 207 da Constituição é escandalosamente desrespeitada. Para citar um exemplo, o Decreto 99.328/90 tira das universidades qualquer possibilidade de gerir seu sistema de pessoal – hoje elas não podem nem mesmo substituir os funcionários que se aposentam. As amarras burocrático-administrativas a que estão submetidas a universidades, aliadas à remuneração miserável da força de trabalho docente e técnico-administrativa, são as grandes responsáveis pela proliferação de fundações de direito privado – sendo o caso extremo o da USP, com suas dezenas de fundações individualizadas. O estabelecimento de uma efetiva autonomia administrativa e de gestão permitiria uma redução do papel das fundações, restringindo-as aos justificáveis. Por isso propomos:

    • Garantia de uma efetiva autonomia didático-pedagógica e de gestão patrimonial e financeira;
    • Autonomia somente para as instituições comprometidas com o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; contra a atribuição de quaisquer prerrogativas de autonomia aos centros universitários e faculdades isoladas;
    • Contra qualquer proposta de autonomia financeira que implique na desoneração do Estado em relação ao financiamento da universidade pública;
    • Regulamentação das fundações de apoio e rediscussão de seu papel nas instituições de ensino superior público;
    • Disciplinamento da relação universidade-empresa com regras que garantam a autonomia universitária e o predomínio do interesse público em detrimento do benefício de grupos ou indivíduos; contra a remuneração direta da empresa ao profissional e a prestação de serviços que ocasione rompimento da dedicação exclusiva; contratação de projetos de estudo e pesquisa exclusivamente através da instituição – que pode ou não remunerar seus pesquisadores por serviços prestados segundo regras transparentes definidas nos órgãos colegiados; pela prestação de serviços nas universidades apenas no caso em que houver ganho para suas missões precípuas de ensino, pesquisa e extensão; prestação de serviços não apenas a empresas, mas também a comunidades e entidades populares.


    Escrito por Vander às 17h03
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    Medidas para uma reforma radical das estruturas acadêmicas

    • Fim dos departamentos e substituição dessas estruturas por núcleos ou unidades interdisciplinares;
    • Atribuição de créditos visando à integralização curricular de atividades extra-sala-de-aula, como os estágios de vivência;
    • Implementação de um sistema curricular onde projetos de extensão contem créditos ou valham como disciplinas opcionais;
    • Estabelecimento de novos paradigmas no ensino universitário, onde estudantes, professores, funcionários e comunidade sejam vistos como iguais contribuintes no processo de construção das políticas acadêmicas;
    • Fim do sistema “livresco” de transmissão do conhecimento; por um sistema de aulas mais interativo e participativo;
    • Implementação de um ciclo básico que privilegie o contato dos estudantes de forma interdisciplinar, de conteúdo crítico, e onde após o ciclo o aluno possa prosseguir na área previamente escolhida ou rever sua opção, sem qualquer tipo de interferência ou influência das IES;
    • Ampliação da carga de disciplinas optativas, com possibilidade de escolha de matérias dos diferentes cursos de uma mesma faculdade ou campus;
    • Mais programas de intercâmbio nos âmbitos regional, nacional e internacional;
    • Criação de novas formas de conexão entre ensino, pesquisa e extensão.


    Escrito por Vander às 17h02
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    Mais propostas:

  • Continuidade e fortalecimento da campanha contra a mercantilização e a desnacionalização da educação;
  • Não à inclusão da educação como serviço comercial nos acordos GATS/OMC;
  • Implementação imediata, se possível por decreto governamental, do parágrafo 4º do artigo 7º do PL 7200, que limita a 30% a participação do capital estrangeiro nas IES.
    • Controle maior do Estado sobre as instituições privadas, buscando garantir a qualidade do ensino nessas instituições;
    • Aprovação imediata do PL da UNE; realização de mobilizações e pressão sobre o Congresso Nacional para que o projeto saia do papel e ganhe regulamentação imediata;
    • Substituição do FIES por um novo programa de crédito educativo, que garanta 100% do financiamento das mensalidades, maior carência para o pagamento, juros reduzidos e dispensa de fiador;
    • Contra a perseguição aos inadimplentes, pelo direito a matrícula!


    Escrito por Vander às 17h02
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    Direitos do Estudante

    Uma das principais conquistas dos estudantes brasileiros, o direito à meia-entrada, vem sendo insistentemente desrespeitada, mesmo sendo assegurada por lei na maioria absoluta dos estados. Após a MP 2208/01 – editada pela dupla Fernando Henrique/ Paulo Renato como forma de atacar a autonomia das entidades estudantis – os produtores culturais ficaram à vontade para burlar a lei e desrespeitar nossos direitos.A meia-entrada facilita o acesso às atividades de cultura, esporte e lazer, além de estimular a relação dos estudantes com a rede de entidades do movimento estudantil. Duas coisas muito importantes. A descaracterização do direito à meia-entrada e a tentativa de acabar com a unicidade da identificação estudantil, promovida pela MP, multiplicou o número de denúncias de desrespeito à meia-entrada, e vem comprovando a máxima de que meia para todos é meia para ninguém. Por isso é que defendemos a meia-entrada pra valer com a carteira da UNE. Ouvidoria dos Estudantes Como todo cidadão, o aluno deve conhecer as leis de seu interesse, assim como os mecanismos disponíveis para reivindicar seus direitos e se prevenir contra abusos e irregularidades. As queixas dos estudantes cresceram tanto nos últimos anos que a UNE e as entidades estaduais, por meio de seus respectivos departamentos jurídicos, devem criar mais canais diretos com os estudantes: as ouvidorias. Uma experiência desse tipo já está em curso no Estado de São Paulo. Propostas:

    • Garantia de mais direitos e acesso à cultura para os estudantes; derrubada da MP 2208 e aprovação imediata de legislação democrática que confira aos próprios estudantes – através de suas entidades representativas – a responsabilidade pela emissão da identificação estudantil;
    • Ampliação da rede de benefícios e descontos para estudantes em atividades culturais, desportivas e de lazer com a Carteira de Identificação Estudantil da UNE;
    • Ampliação da Ouvidoria da UNE para todo o país em parceria com as entidades estudantis estaduais, a rede do PROCON e o Ministério Público.


    Escrito por Vander às 17h01
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